Serviços do Incra estão em 20 municípios rondonienses e novas adesões ampliam atendimento
Conforme o levantamento, localidades como Governador Jorge Teixeira, Pimenteiras do Oeste e Guajará-Mirim também registram adesões ou interesse, com processos em diferentes estágios de formalização.
O Programa Terra Cidadã do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) viabiliza o atendimento a serviços da autarquia em 20 municípios de Rondônia e prossegue com a expansão de sua rede de parcerias. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (09), novas prefeituras aderem à iniciativa com o objetivo de aproximar o atendimento das famílias rurais, diminuir deslocamentos e simplificar o acesso à regularização fundiária e à reforma agrária.
Atualmente, os municípios que contam com o atendimento são Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Cujubim, Espigão do Oeste, Monte Negro, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vilhena.
Acordos de cooperação ampliam rede de atendimento no estado
A relação de municípios com acordos de cooperação firmados para a expansão da rede inclui Ariquemes, Buritis, Costa Marques, Santa Luzia D’Oeste e Vale do Paraíso. Conforme o levantamento, localidades como Governador Jorge Teixeira, Pimenteiras do Oeste e Guajará-Mirim também registram adesões ou interesse, com processos em diferentes estágios de formalização.
O programa também possui a participação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon). A expansão das parcerias acontece de maneira gradual, exigindo providências administrativas, organização das estruturas de atendimento e capacitação das equipes após a formalização dos acordos.
Serviços oferecidos e orientações para a população rural
O portfólio de serviços engloba o acesso à Plataforma de Governança Territorial (PGT) e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), atualização de dados cadastrais e trâmites de reforma agrária e regularização fundiária, conforme as competências de cada unidade parceira. A estratégia utiliza a infraestrutura das administrações municipais para viabilizar alternativas de atendimento direto às comunidades rurais.
Segundo a autarquia, a população interessada deve procurar a prefeitura de seu município para confirmar a disponibilidade dos serviços, verificar quais atendimentos são prestados e consultar a documentação exigida. A ampliação do programa busca facilitar o acesso da população aos serviços fundiários por meio da cooperação com administrações municipais e entidades representativas do setor.
Com informações do Extra de Rondonia.
