Transporte público será gratuito em Porto Velho nos dois turnos
O Poder Executivo Municipal é autorizado a realizar iniciativas que visem isentar tarifas do transporte coletivo com base na Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021.
Os eleitores de Porto Velho contarão com transporte público gratuito durante os dois turnos das eleições de 2026, com a tarifa zerada das 5 às 18 horas nos dias de votação, conforme divulgado pela Secom/PMPV nesta segunda-feira (28). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, e vale para o primeiro e o segundo turno, marcados para os dias 4 e 25 de outubro, para garantir o deslocamento até os locais de votação sem custo com passagem.
A iniciativa tem como objetivo assegurar o acesso dos eleitores aos locais de votação, evitando que o custo da passagem seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto. O Poder Executivo Municipal é autorizado a realizar iniciativas que visem isentar tarifas do transporte coletivo com base na Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021.
"Dessa maneira, o município de Porto Velho se mostra um agente fomentador do processo democrático, assegurando transporte público gratuito e de qualidade nos dias das votações", disse o prefeito Léo Moraes.
Para viabilizar a gratuidade, o município fará o ressarcimento às empresas concessionárias do serviço de transporte público, observando os meios permitidos pela legislação.
Com informações do Rondonia Agora.



