Mais de 34 mil estudantes da rede estadual de Rondônia são beneficiados com programa Pé-de-Meia

Um total de 34.758 alunos da rede estadual de ensino em Rondônia, considerando o Ensino Médio Regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), recebe atendimento do programa Pé-de-Meia, conforme dados divulgados pelo Governo de Rondônia. A iniciativa federal concede incentivos financeiros com o propósito de promover a permanência e a conclusão dos estudos.

A execução do programa na rede estadual conta com o acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que realiza o monitoramento de dados cadastrais, frequência escolar, aprovação e elegibilidade dos participantes. A pasta utiliza o Sistema PDM/Seduc para acompanhar a situação dos pagamentos e os dados dos estudantes, com base nas informações fornecidas pelo Sistema Gestão Presente, do Ministério da Educação (MEC). As unidades escolares participam do processo por meio do registro da frequência no Diário Eletrônico.

Acompanhamento e orientações

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, declarou que iniciativas de apoio financeiro ajudam a expandir as oportunidades e a assegurar a permanência na escola. “Os investimentos na educação garantem oportunidades para que os jovens permaneçam na escola, concluam seus estudos e tenham melhores condições de construir o próprio futuro’’, afirmou.

O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, apontou que o trabalho da pasta auxilia na precisão dos dados repassados ao Ministério da Educação e no suporte às escolas. “O trabalho envolve o monitoramento dos registros de matrícula, frequência e aprovação, além do esclarecimento de dúvidas dos estudantes sobre os critérios para receber os incentivos.”

Critérios de participação

A inclusão no programa acontece de maneira automática para os alunos que preenchem os requisitos definidos pelo Governo Federal. Entre as exigências estão a matrícula no Ensino Médio público, frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, CPF regularizado e inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e dados atualizados.

A Seduc emprega o Sistema PDM/Seduc para verificar os registros e apontar eventuais inconsistências nas informações escolares ou cadastrais. Caso existam pendências, o estudante deve se dirigir à instituição de ensino para checar a situação e pedir as correções cabíveis, de acordo com os prazos operacionais estabelecidos.

Valores dos incentivos

O Pé-de-Meia contempla diferentes modalidades de auxílio financeiro, dependendo da etapa de ensino e do atendimento às normas. No Ensino Médio Regular, são pagos R$ 200 referentes à matrícula e até nove parcelas de R$ 200 associadas à frequência escolar. Na EJA, o valor de matrícula é o mesmo, acompanhado de até quatro parcelas de R$ 225 atreladas à frequência.

O programa estabelece ainda o pagamento de R$ 1 mil por ano concluído com aprovação, montante que pode totalizar R$ 3 mil ao longo do Ensino Médio. Os alunos matriculados no terceiro ano que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda podem obter mais R$ 200, desde que o MEC valide a participação.

Os beneficiários têm a possibilidade de consultar o andamento no programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, enquanto os dados sobre os pagamentos ficam disponíveis no aplicativo Caixa Tem. As escolas estaduais também funcionam como locais de atendimento para orientar estudantes e responsáveis a respeito dos critérios do programa, dos registros escolares e dos passos necessários para a regularização de eventuais pendências.

Com informações do Governo de Rondonia.