Judiciário

A premiação é coordenada pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes e busca estimular ações desenvolvidas em Rondônia que incentivem contribuintes, empresas e instituições a destinarem…

Decisão suspendeu liminar que paralisava pregões do Dnit e reacendeu debate sobre manutenção, logística e impacto ambiental na única ligação terrestre do Amazonas com…

A conquista coloca o Judiciário rondoniense em posição de destaque nacional e evidencia uma mudança de postura administrativa: a sustentabilidade deixa de ser apenas…

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 1.620/2025, de Cujubim, que promovia mudanças no Plano de Cargos,…

Certame avança para novas etapas com análise documental, heteroidentificação e avaliação de candidatos. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou nesta quarta-feira (1º),…

Reformulação promete facilitar busca e compreensão dos dados públicos, enquanto tribunal acumula certificações de transparência. Já está no ar a nova versão do Portal…

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava o fornecimento de transporte escolar…

Decisão transitou em julgado após análise do STJ e do STF; Ministério Público já executa sanções que incluem perda de cargo público e multa…

O Programa Entrega Protegida tem como objetivo assegurar que a mulher que deseja entregar voluntariamente seu filho seja acolhida com respeito, sigilo e o…

O Poder Judiciário de Rondônia acatou pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de…

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresasO Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre…