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Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação
Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de...
16 de dez. de 20242 min de leitura


Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a...
16 de dez. de 20244 min de leitura
Política


Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais . Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) publicados no Porta
Agência Brasil
há 5 dias1 min de leitura


Nova Mamoré inaugura CRAS com presença da primeira-dama do Estado, Luana Rocha, e autoridades municipais
Nova Mamoré (RO) — Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento institucional e reforço ao compromisso com a proteção social, o município de Nova Mamoré inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, o novo Centro de Referência Integrado de Serviço Especializado (CRAS). A cerimônia contou com a presença do prefeito Marcélio Brasileiro, da primeira-dama do Estado e secretária da SEAS, Luana Rocha, além de diversas autoridades municipais e estaduais. Co
Jornal Mamoré Agora
há 5 dias2 min de leitura


Nesta terça-feira, prefeitos e prefeitas farão movimento na ALE/RO para pedir votação e aprovação do projeto de transação tributária
Os prefeitos e prefeitas de Rondônia promoverão nesta terça-feira (09), um grande movimento na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) para solicitar que seja pautado e aprovado o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que estabelece a Transação Tributária voltada aos grandes devedores do Estado. A iniciativa, defendida desde o início pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), visa garantir a recuperação de créditos tributários que pertencem tanto ao Estado
Assessoria
há 5 dias3 min de leitura


Com mais de R$ 17 milhões destinados, Jean Oliveira se consolida como o parlamentar que mais investe em Nova Mamoré
Os últimos anos marcaram uma virada histórica em Nova Mamoré. Obras saíram do papel, serviços públicos foram ampliados e setores essenciais receberam reforços que, até pouco tempo atrás, pareciam distantes da realidade do município. Esse salto de desenvolvimento não aconteceu por acaso. Ele é resultado direto de mais de R$17 milhões em emendas destinados pelo deputado estadual Jean Oliveira, que se consolida como o deputado que mais investiu no município, aproveitando a lacun
Redação
5 de dez.2 min de leitura


Diárias da Câmara de Nova Mamoré ultrapassam R$ 410 mil em 2025; três vereadores estão em viagem à capital e seguirão para o Acre
A Câmara Municipal de Nova Mamoré já ultrapassou a marca de R$ 410 mil em gastos com diárias ao longo de 2025, conforme verificado nesta quarta-feira (26) pela reportagem do Portal Guajará no Portal da Transparência. Os números colocam novamente o Legislativo em destaque no debate público sobre o uso de recursos e o nível de transparência das atividades institucionais.

Free Media
26 de nov.2 min de leitura


Ieda Chaves participa de encontro nacional que articula pauta feminina no Legislativo
Parlamentar defende que a política demanda sensibilidade e um olhar plural na busca de políticas públicas. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) integrou a comitiva rondoniense durante a 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada na última segunda-feira (24), em Brasília (DF). O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios. O evento encerra hoje (25). A prog
ALE-RO
25 de nov.2 min de leitura


Indicação solicita patrolamento urgente da RO-420 entre Nova Mamoré e Jacinópolis
Pedido ao poder executivo foi feito pelo deputado Delegado Lucas. Devido a transtornos e prejuízos causados a motoristas que trafegam pela RO-420, entre Nova Mamoré e o distrito de Jacinópolis, o deputado Delegado Lucas Torres (PP) protocolou uma indicação solicitando a recuperação do trecho. O pedido foi encaminhado ao governo e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A demanda busca garantir o patrolamento urgente da via, considerada estratégica
Assessoria
17 de nov.1 min de leitura


INOVAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA: Vereador propõe aplicativo ‘Trabalhador Saudável’ para apoiar servidores em Nova Mamoré
A Câmara Municipal de Nova Mamoré, em Rondônia, debate uma proposta que busca modernizar a gestão da saúde dos servidores públicos municipais. Na Indicação Nº 062, protocolada em 3 de novembro de 2025, pelo vereador André Luiz Baier (PT), o André do Sindicato, solicitou ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar e implantar o aplicativo municipal “Trabalhador Saudável”. O objetivo central do aplicativo é fortalecer as ações de saúde ocupacional, prevenção de doenças
Assessoria
5 de nov.2 min de leitura


Sílvia Cristina alerta em palestras do Outubro Rosa que procura pela prevenção do câncer de mama ainda é baixa
Sílvia Cristina alerta em palestras do Outubro Rosa que procura pela prevenção do câncer de mama ainda é baixa
Assessoria
15 de out.1 min de leitura


Laerte Gomes participa de abertura da 19ª Expovale em São Francisco do Guaporé
Durante o painel de abertura, o parlamentar destacou o seu compromisso com a comunidade, ressaltando a importância de eventos como a...
ALE-RO
8 de set.2 min de leitura
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